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Danos causados pela natureza: quem é o responsável em caso de imóvel alugado?


Você está pensando em alugar um imóvel, mas está preocupado em relação aos danos causados pela natureza? Não se preocupe, neste artigo vamos esclarecer suas dúvidas sobre quem é responsável pelos reparos em caso de eventos climáticos.


De acordo com a Lei do Inquilinato, a responsabilidade sobre a manutenção e reparos no imóvel alugado é compartilhada entre o locador e o locatário. Enquanto o locador é responsável por garantir o uso pacífico do imóvel e manter sua forma e estrutura, o locatário deve cuidar das despesas ordinárias de manutenção do imóvel durante o período de locação.


Mas e quando ocorrem danos causados pela natureza, como ventanias e temporais? Nesses casos, a conservação das condições do imóvel também é responsabilidade do proprietário, ou seja, o locador deve manter a estrutura do imóvel, como telhados e paredes eventualmente atingidas por intempéries.


No entanto, a interpretação acima não exime totalmente o inquilino de responsabilidade. Se um dano causado pela natureza for identificado, o locatário deve informar imediatamente o proprietário ou a imobiliária para que os reparos necessários sejam realizados o mais rápido possível. Caso o locatário não informe o proprietário e o dano se agrave, ele pode ser responsabilizado por parte dos prejuízos.


As despesas extraordinárias do imóvel, como reformas que interferem na estrutura do imóvel, pintura de fachadas e pagamentos referentes a indenizações trabalhistas anteriores ao período do contrato, são de responsabilidade do proprietário. Já as despesas ordinárias, como contas de consumo do condomínio, manutenção de equipamentos como elevadores e portões eletrônicos e gastos com limpeza, são de responsabilidade do locatário.


Outra dúvida frequente é em relação ao fundo de reserva. Quando ele tiver o objetivo de cobrir despesas ordinárias, é o inquilino quem deve arcar com esse custo durante a locação. Em todas as demais situações, trata-se de um custo do proprietário.


Agora que você sabe mais sobre a responsabilidade pelos danos causados pela natureza em um imóvel alugado, lembre-se de contar com o auxílio de profissionais especializados em aluguéis e conhecer a legislação para evitar incômodos. Alugar um imóvel pode ser uma experiência tranquila e agradável se todas as responsabilidades estiverem claras para ambas as partes!


Fonte:


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