Danos causados pela natureza: quem é o responsável em caso de imóvel alugado?
- Blog Many Imóveis
- 1 de out. de 2018
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de fev. de 2023
Você está pensando em alugar um imóvel, mas está preocupado em relação aos danos causados pela natureza? Não se preocupe, neste artigo vamos esclarecer suas dúvidas sobre quem é responsável pelos reparos em caso de eventos climáticos.
De acordo com a Lei do Inquilinato, a responsabilidade sobre a manutenção e reparos no imóvel alugado é compartilhada entre o locador e o locatário. Enquanto o locador é responsável por garantir o uso pacífico do imóvel e manter sua forma e estrutura, o locatário deve cuidar das despesas ordinárias de manutenção do imóvel durante o período de locação.
Mas e quando ocorrem danos causados pela natureza, como ventanias e temporais? Nesses casos, a conservação das condições do imóvel também é responsabilidade do proprietário, ou seja, o locador deve manter a estrutura do imóvel, como telhados e paredes eventualmente atingidas por intempéries.
No entanto, a interpretação acima não exime totalmente o inquilino de responsabilidade. Se um dano causado pela natureza for identificado, o locatário deve informar imediatamente o proprietário ou a imobiliária para que os reparos necessários sejam realizados o mais rápido possível. Caso o locatário não informe o proprietário e o dano se agrave, ele pode ser responsabilizado por parte dos prejuízos.
As despesas extraordinárias do imóvel, como reformas que interferem na estrutura do imóvel, pintura de fachadas e pagamentos referentes a indenizações trabalhistas anteriores ao período do contrato, são de responsabilidade do proprietário. Já as despesas ordinárias, como contas de consumo do condomínio, manutenção de equipamentos como elevadores e portões eletrônicos e gastos com limpeza, são de responsabilidade do locatário.
Outra dúvida frequente é em relação ao fundo de reserva. Quando ele tiver o objetivo de cobrir despesas ordinárias, é o inquilino quem deve arcar com esse custo durante a locação. Em todas as demais situações, trata-se de um custo do proprietário.
Agora que você sabe mais sobre a responsabilidade pelos danos causados pela natureza em um imóvel alugado, lembre-se de contar com o auxílio de profissionais especializados em aluguéis e conhecer a legislação para evitar incômodos. Alugar um imóvel pode ser uma experiência tranquila e agradável se todas as responsabilidades estiverem claras para ambas as partes!
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