Locação por temporada em plataformas da internet gera polêmica em condomínios
O verão é a época perfeita para procurar por locações de imóveis em plataformas on-line. No entanto, a locação por temporada tem sido alvo de polêmicas nos condomínios residenciais, com moradores defendendo seus direitos de propriedade e outros, incluindo síndicos, apontando preocupações com a segurança e falta de treinamento dos funcionários.
Luis Guilherme Russo, diretor de uma imobiliária, recomenda que os proprietários verifiquem a convenção condominial antes de alugar seu imóvel, pois pode haver regulamentações internas sobre a permissão para a utilização da locação por temporada. "Em caso de necessidade de regulamentação, a decisão deve ser tomada em assembleia condominial e registrada no regimento do condomínio", explica.
Para garantir a segurança, os proprietários devem fornecer ao condomínio informações completas sobre o hóspede, incluindo documentação, tempo de estadia e as regras do condomínio, com tradução em caso de hóspedes estrangeiros. "Em caso de descumprimento das regras, o proprietário deve resolver o conflito imediatamente", diz Anna Carolina Chazan, gerente de gestão predial.
Os especialistas recomendam que os proprietários publiquem regras claras e objetivas no site de locação, incluindo toda a estrutura do condomínio, horários de funcionamento de áreas como piscina, churrasqueira e sauna. Além disso, a Prefeitura do Rio está estudando a possibilidade de criar uma taxa para turistas, como acontece em outras partes do mundo, incluindo o Brasil. "A taxa será cobrada de acordo com os critérios do município e valerá para hotéis, pousadas e albergues", explica o advogado Antonio Ricardo Corrêa. A verba arrecadada será destinada ao turismo, sem prejudicar os proprietários de imóveis.
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