Prefeitura de Berlim congela preço dos aluguéis por cinco anos


Medidas destinadas a baixar o custo de vida na cidade vão se tornar lei no ano que vem. A cidade de Berlim decidiu na terça-feira congelar os aluguéis por cinco anos. A medida visa atender às necessidades de moradores que reclamam que a cidade, outrora conhecida por seu custo de vida acessível, tornou-se muito cara.


Katrin Lompscher, ministra de Desenvolvimento Urbano de Berlim, disse que o congelamento de cinco anos se aplicaria retroativamente a partir de terça-feira. A decisão visa evitar que os proprietários se apressem para aumentar os aluguéis antes que a proposta se torne lei. Projetos de lei elaborados pelas administrações locais devem chegar ao parlamento na capital alemã até 15 de outubro. A expectativa é que a lei entre em vigor em janeiro do ano que vem.


Por enquanto, não há regras para um congelamento nacional, mas a ideia foi discutida pelos social-democratas, parte do governo de coalizão federal de Angela Merkel que administra Berlim em uma coalizão com os verdes e aliados de esquerda.


A capital alemã atrai artistas, músicos e estudantes há décadas, e a moradia é muito mais barata do que em outras grandes cidades europeias. Em parte, os aluguéis baixos são um legado das décadas de isolamento de Berlim da Alemanha Oriental comunista. No entanto, cerca de 40.000 pessoas se mudaram para a cidade na última década, de acordo com um estudo do portal de habitação online Immowelt, fazendo com que os aluguéis mais que dobrassem desde 2008.


Além disso, a capital também recebeu um afluxo recorde de refugiados em 2015, agravando a crise habitacional. Apesar de um aumento nos últimos anos, os aluguéis em Berlim ainda são baratos em comparação com outras cidades como Londres ou Paris. No badalado bairro de Prenzlauer Berg, um apartamento de dois quartos pode ser alugado por cerca de € 1.500 por mês, metade do custo de um apartamento semelhante em Primrose Hill, em Londres.


Hoje, cerca de 85% dos berlinenses alugam em vez de possuir uma casa. Para ajudá-los, várias propostas foram feitas, incluindo a desapropriação de grandes proprietários para acelerar projetos habitacionais a preços acessíveis.

Para aliviar a escassez de moradias populares, a Alemanha precisa construir pelo menos 350.000 novas casas por ano. O problema afeta principalmente centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt. O governo de Merkel pretende construir 1,5 milhão de novas casas até 2021. No entanto, apenas 285.900 novas casas foram construídas no ano passado. Para ter a chance de atingir as metas de moradia, especialistas defendem que o governo reduza a burocracia para construtoras e incentive as autoridades locais a disponibilizar mais terrenos para moradia.


Como reação negativa do mercado, as ações de empresas imobiliárias com grandes portfólios em Berlim caíram após o anúncio de terça-feira. A Deutsche Wohnen caiu 1,25%, enquanto a Grand City Properties perdeu 0,8%. Especialistas acreditam que o congelamento de aluguéis pode exacerbar a crise imobiliária na Alemanha, pois pode assustar os investidores do setor que procuram construir em centros urbanos.


Muitas pessoas querem viver em áreas urbanas de alta demanda com espaço limitado. Ataques ao mercado, como congelamento de aluguéis, não são tão úteis.


Ainda assim, a medida é cada vez mais debatida em toda a Alemanha. Na capital da Baviera, Munique, onde os aluguéis são mais altos do que em Berlim, ativistas recrutaram especialistas jurídicos para aconselhar sobre como forçar um referendo sobre o congelamento no estado.


Michael Zahn, diretor da Deutsche Wohnen, a maior locadora de imóveis da capital alemã, não disse se a empresa contestaria legalmente o congelamento de aluguéis de Berlim, mas disse que a campanha de ativistas para desapropriar 110 mil unidades imobiliárias era "populista".


“As unidades que oferecemos não têm nada a ver com artigos de luxo. Estamos falando de qualidade média, que é acessível. Mas sei que algumas famílias não podem pagar os preços de mercado", disse ele em uma reunião com investidores em Frankfurt na terça-feira.


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