Prefeitura de Berlim congela preço dos aluguéis por cinco anos
Você sabia que os aluguéis em Berlim vão ficar congelados por cinco anos? Isso mesmo, a partir de janeiro do ano que vem, os moradores da capital alemã não vão precisar se preocupar com aumentos abusivos nos valores dos imóveis. Essa é uma medida inédita na Europa, que visa proteger os direitos dos inquilinos e garantir uma cidade mais acessível e diversa.
Berlim é uma cidade que atrai pessoas de todo o mundo, por sua cultura, história e qualidade de vida. Mas nos últimos anos, os aluguéis dispararam, tornando a moradia um problema para muitos. Segundo um estudo, os aluguéis em Berlim dobraram desde 2008, e cerca de 40.000 pessoas se mudaram para a cidade na última década. Além disso, a chegada de milhares de refugiados em 2015 aumentou a demanda por moradia.
Para enfrentar essa situação, o governo de Berlim, formado por uma coalizão de esquerda, decidiu congelar os aluguéis por cinco anos, retroativamente a partir de terça-feira. Isso significa que os proprietários não podem aumentar os aluguéis, e devem respeitar os valores praticados em junho de 2019. A medida ainda precisa ser aprovada pelo parlamento, mas já está gerando polêmica.
De um lado, os defensores do congelamento dizem que ele é necessário para preservar o caráter social e cultural de Berlim, e evitar que a cidade se torne elitista e inacessível. Eles argumentam que os aluguéis em Berlim ainda são muito mais baixos do que em outras capitais europeias, e que os inquilinos precisam de segurança e estabilidade. Eles também propõem outras ações, como a desapropriação de grandes empresas imobiliárias e a construção de mais moradias populares.
De outro lado, os críticos do congelamento afirmam que ele é ilegal, ineficaz e prejudicial para o mercado imobiliário. Eles alegam que o congelamento viola a constituição alemã, que garante a propriedade privada e a livre concorrência. Eles também dizem que o congelamento não resolve o problema da escassez de moradia, e que pode desestimular os investidores e construtores a atuarem em Berlim. Eles defendem que o governo deveria facilitar os processos burocráticos e liberar mais áreas para construção.
O debate sobre o congelamento de aluguéis em Berlim é um reflexo da crise habitacional que afeta toda a Alemanha, especialmente as grandes cidades. O país precisa construir pelo menos 350.000 novas casas por ano, mas está longe de atingir essa meta. O governo federal, liderado por Angela Merkel, prometeu construir 1,5 milhão de novas casas até 2021, mas só conseguiu 285.900 no ano passado.
Enquanto isso, outras cidades alemãs estão de olho em Berlim, e podem seguir o exemplo do congelamento. Em Munique, por exemplo, onde os aluguéis são os mais altos do país, ativistas estão tentando organizar um referendo sobre o assunto. A questão é: o congelamento de aluguéis é uma solução justa e eficaz para a crise habitacional, ou um ataque ao mercado que pode piorar a situação?