Infiltração é vício oculto?

A infiltração é um grande problema para qualquer pessoa, seja proprietário ou inquilino de imóvel. Quando ocorre em apartamento condominial o problema pode ser maior.

Por seu um problema estrutural de difícil identificação, a infiltração pode ser agravar rapidamente e ficar maior. O reparo deve ser feito logo após a sua identificação do problema para não piorar a situação.

Muitos proprietários e inquilinos têm dúvidas se a infiltração é um vício oculto do imóvel uma vez que não é passível de fácil detecção à primeira vista ou em curto período de tempo.

O vício oculto só é perceptível com o uso recorrente ou com uma análise minuciosa de um profissional. Vícios na parte elétrica, hidráulica e estruturais só são descobertos com o tempo de uso. Esses vícios são chamados de defeito construtivo por serem gerados na construção do imóvel e por não serem de fácil detecção a olho nu, como um azulejo quebrado, um piso torto ou uma porta desalinhada.

Nesse caso, a infiltração é um defeito construtivo e um vício oculto. É um problema estrutural que pode afetar a solidez do imóvel.

Quando nos deparamos com mancha escura no teto ou na parede, sinais de mofo ou pintura descascada, já precisamos ter em mente que a infiltração está ali há muito tempo e a situação está complicada.

De quem é a responsabilidade pela infiltração?

Com a infiltração detectada, deve-se verificar a origem do problema. Se a origem vier de outro apartamento ou da estrutura externa do prédio, o síndico deve ser informado e o condomínio arcará com os reparos e as despesas. Quando a infiltração se origina de área comum a responsabilidade pelo reparo também é do condomínio.

Se a origem vier de um apartamento, o proprietário ou inquilino deverá arcar com o reparo. Nesse caso, se o vazamento ocorrer por culpa do inquilino ele será o responsável pelo reparo. Mas se o problema decorre do desgaste natural dos materiais (hidráulicos ou elétricos), o proprietário deverá custear o reparo.

O inquilino deverá notificar ao proprietário, o quanto antes, sobre o problema no imóvel. Se houver demora na notificação e o dano no imóvel piorar, o inquilino poderá ser responsabilizado pelo mesmo.

Todas as comunicações entre proprietário/síndico e inquilino/proprietário devem ser feitas por escrito, através do livro do condomínio ou pelo melhor canal encontrado pela partes. O importante é se ter o registro da notificação e não ser uma comunicação apenas oral.

Infiltração é perigoso e todas as medidas devem ser tomadas com urgência para se evitar um mal maior.

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