8 dúvidas mais comuns sobre aluguel de imóveis

Você está pensando em alugar um imóvel, mas tem muitas dúvidas sobre o processo? Não se preocupe, você não está sozinho. Alugar um imóvel é uma decisão importante, que envolve questões financeiras, jurídicas e pessoais. Por isso, é fundamental estar bem informado e preparado para evitar problemas e surpresas desagradáveis.

Neste texto, vamos responder as 8 dúvidas mais comuns sobre aluguel de imóveis, baseadas nas pesquisas feitas pelos usuários da internet. Assim, você poderá alugar o imóvel dos seus sonhos com mais segurança e tranquilidade. Vamos lá?

1 - O que é o contrato de aluguel ou de locação? O contrato de aluguel ou de locação é o documento que formaliza o acordo entre o locador (proprietário do imóvel) e o locatário (inquilino). Nele, devem constar as informações pessoais das partes, a descrição do imóvel, a duração e o valor do aluguel, além de explicações sobre quem pagará os encargos, como IPTU, condomínio, etc. O contrato também deve especificar as formas de garantia do aluguel, as condições de rescisão e as penalidades em caso de descumprimento.

2 - Que informações o contrato de aluguel precisa ter? O contrato de aluguel precisa ter, no mínimo, as seguintes informações:

• Nome, CPF, RG, estado civil e endereço do locador e do locatário;

• Endereço e características do imóvel alugado;

• Valor do aluguel, forma e data de pagamento;

• Índice e periodicidade de reajuste do aluguel;

• Quem será responsável pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas do imóvel, como IPTU, condomínio, água, luz, gás, etc;

• Tipo e valor da garantia locatícia, se houver;

• Prazo de duração do contrato e condições de renovação;

• Motivos e prazos para rescisão do contrato por ambas as partes;

• Multas e juros por atraso ou inadimplência do aluguel;

• Responsabilidades do locador e do locatário quanto à conservação, manutenção e reparos do imóvel;

• Vistoria de entrada e de saída do imóvel, com descrição do estado e dos itens que o compõem;

• Assinatura das partes e de duas testemunhas.

3 - O inquilino pode sair do imóvel antes do contrato terminar? Sim, o inquilino pode sair do imóvel antes do contrato terminar, desde que comunique ao locador com antecedência mínima de 30 dias e pague a multa proporcional ao tempo restante do contrato, se houver. A multa deve ser calculada de acordo com o que foi estipulado no contrato, mas não pode ultrapassar o equivalente a três meses de aluguel.

4 - É possível aumentar o prazo do contrato de locação? Sim, é possível aumentar o prazo do contrato de locação, desde que haja concordância entre o locador e o locatário. Nesse caso, deve-se fazer um aditivo contratual, que é um documento que altera alguma cláusula do contrato original, mantendo as demais inalteradas. O aditivo deve ser assinado pelas partes e pelas testemunhas, e anexado ao contrato original.

5 - Qual é o valor do aluguel? O valor do aluguel é estipulado e acordado entre o locador e o locatário, de acordo com as características do imóvel, a localização, a oferta e a demanda do mercado. O valor do aluguel deve estar expresso no contrato de locação, bem como a forma e a data de pagamento. O valor do aluguel pode ser negociado entre as partes, antes ou durante a vigência do contrato.

6 - Como é feito o reajuste do aluguel? O reajuste do aluguel é a correção do valor do aluguel de acordo com a variação de um índice de inflação, que mede a perda do poder de compra da moeda. O reajuste do aluguel deve estar previsto no contrato de locação, especificando o índice e a periodicidade do reajuste. O reajuste do aluguel só pode ser feito uma vez por ano, e o índice mais usado é o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

7 - Quais são as formas de garantir o aluguel? A lei prevê algumas formas diferentes de garantir o aluguel, também chamado de garantia locatícia. Você com certeza já ouviu falar de duas delas: a fiança e o seguro fiança. Outra, um pouco menos conhecida, é o caução. Veja como funciona cada uma delas:

Fiança: é quando uma pessoa, chamada de fiador, se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e dos encargos, caso o inquilino não pague. O fiador deve ter renda suficiente para cobrir o aluguel e possuir um imóvel quitado na mesma cidade ou região do imóvel alugado. O fiador deve assinar o contrato de locação junto com o locador e o locatário.

Seguro fiança: é quando uma empresa, chamada de seguradora, se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e dos encargos, caso o inquilino não pague. O inquilino deve pagar um prêmio mensal à seguradora, que varia de acordo com o valor do aluguel e o perfil do inquilino. O seguro fiança deve ser contratado junto com o contrato de locação, e tem validade pelo mesmo prazo do contrato.

Caução: é quando o inquilino entrega ao locador uma quantia em dinheiro, um bem móvel ou um bem imóvel, como garantia do pagamento do aluguel e dos encargos. O valor da caução em dinheiro não pode ser superior a três meses de aluguel, e deve ser depositado em uma conta poupança conjunta entre o locador e o locatário. O valor da caução em bem móvel ou imóvel deve ser equivalente a três meses de aluguel, e deve ser registrado em cartório. A caução deve ser devolvida ao inquilino ao final do contrato, com as devidas correções.

8 - O que é a avaliação de crédito? A avaliação de crédito é uma análise feita pelo locador ou pela imobiliária para verificar a capacidade de pagamento do inquilino. A avaliação de crédito leva em conta a renda, o histórico de pagamentos, o score de crédito e a existência de restrições no nome do inquilino. A avaliação de crédito é feita com base nos documentos apresentados pelo inquilino, e pode ser aprovada ou reprovada. A avaliação de crédito é uma forma de reduzir o risco de inadimplência e de garantir uma relação mais segura e transparente entre o locador e o locatário.

Alugar um imóvel é uma decisão importante, que requer planejamento, pesquisa e informação. Esperamos que este texto tenha esclarecido algumas das suas dúvidas sobre o assunto, e que você possa alugar o imóvel que deseja com mais confiança e tranquilidade.

Espero que este texto tenha sido útil para você!